A Fatura Pro Forma ou Pro Forma Invoice (PI) é um documento que registra uma oferta, ou a intenção de compra ou venda internacional, é uma espécie de orçamento.
É o primeiro passo formal da negociação de comércio exterior, e poderá servir de base para a emissão dos documentos oficiais da operação que virão na sequencia caso a mesma seja firmada. Também poderá servir de base para a emissão da Licença de Importação (LI) caso houver necessidade. A fatura Pro Forma não tem caracterização fiscal.
Geralmente é o exportador que emite a PI para o importador analisar, aceitar e posteriormente efetuar o pagamento. Depois disso, dá-se o início ao processo em si.
É muito importante observar se todas as informações estão completas nesse documento, pois serão elas que irão constituir a base de dados para o cálculo dos custos e consequentemente o estudo da viabilidade da operação.
O que precisa constar na Fatura Proforma:
- Dados do vendedor: nome e endereço.
- Dados do comprador: nome e endereço.
- Descrição completa da mercadoria, NCM , quantidade, valor unitário, valor total (preferencialmente em USD ou EUR).
- Quantidade de volumes, peso bruto, peso líquido, cubagem.
- Condição de pagamento (ex: 100% atencipado, carta de crédito a prazo,…).
- Incoterm (ex; EXW, FCA, FOB, CIF…).
- Local de embarque e de destino.
- Previsão de entrega.
- Informações bancárias (banco, conta, código swift) caso o forma de pagamento seja por transferência bancária.
É relevante informar que não existe um modelo padrão para a Fatura Pro Forma. Cada empresa segue seu próprio layout. Alguns utilizam um sistema operacional específico, outros editores de textos ou planilhas.
Ao exportar, certifique-se de que todas as informações foram colocadas na Fatura. Isso evitará questionamentos e dúvidas por parte do comprador, fora o tempo ganho.
Ao importar, a Fatura Pro Forma servirá de base para o cálculo dos fretes, impostos, taxas e todas as despesas que fazem parte do processo de importação.
Portanto, é sempre importante utilizar esse documento nas suas operações.
Por Vivian Conz Reginato